Que modalidade de licitação, de acordo com o artigo 29 da Lei nº 14.133/2021, deve ser adotada sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetiva

Gabarito

A

Comentário do professor

Pregão. Pela Lei nº 14.133/2021 (art. 29), o pregão deve ser adotado sempre que o objeto da licitação apresentar padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

Isso significa que bens e serviços considerados comuns — cuja descrição técnica não exige soluções complexas ou inovação — devem ser contratados via pregão, por permitir definição precisa do objeto e ampla competitividade.

O pregão é procedimento pautado na busca do melhor resultado com celeridade: possibilita ofertas sucessivas (lances) e mecanismo de comparação direta entre propostas, adequado quando o edital traz especificações claras e mensuráveis.

Portanto, sempre que o edital puder definir objetivamente desempenho e qualidade por padrões de mercado, o pregão é a modalidade indicada e mandatoriamente adotada.