De acordo com a Lei nº 14133/21, a modalidade de licitação em que não há exigência de registro cadastral prévio e não terá fase de habilitação é:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A modalidade prevista na Lei nº 14.133/21 que não exige registro cadastral prévio e não terá fase de habilitação é o leilão.

No leilão, os interessados apresentam lances diretamente, sem necessidade de prévia qualificação técnica ou documental antes da disputa de preços.
Isso acelera o procedimento e é adequado quando a competição por lances é o elemento central da escolha.

Após a conclusão da fase de lances, o resultado deve ser submetido aos prazos recursais e à exigência de pagamento pelo arrematante, quando aplicável, para que se proceda à homologação.
Assim, a formalidade da habilitação é suprimida, mas a regularização posterior pode ser exigida para a finalização do negócio.