Conforme a Lei no 14.133, de 2021, a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento, para concessão de prêmio ou rem

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Na Lei nº 14.133/2021, o termo concurso identifica a modalidade de licitação destinada à seleção de trabalho técnico, científico ou artístico.

O principal critério de julgamento é a busca pela melhor técnica ou pelo melhor conteúdo artístico, ou seja, a avaliação privilegia a qualidade técnica ou estética das propostas, e não exclusivamente preço.

A finalidade específica dessa modalidade é a concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor, remunerando a excelência do trabalho apresentado.

Por isso, utiliza-se o concurso quando o objetivo público é selecionar soluções, projetos ou obras cuja valoração dependa de juízo técnico ou artístico especializado, formalizada por edital e comissão avaliadora.