De acordo com a Lei de Licitações, a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério e julgamento pode ser o de menor preço ou de maior

Gabarito

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Comentário do professor

O pregão é a modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns segundo a Lei nº 14.133/2021. Isso significa que, sempre que o objeto for passível de padronização e definição por especificações usuais de mercado, a Administração deve utilizar o pregão.

O critério de julgamento no pregão pode ser o menor preço ou o maior desconto, permitindo a escolha da proposta mais vantajosa econômicamente, seja por preço final ou por percentual de abatimento sobre referência.

O pregão pode ser eletrônico ou presencial e é estruturado para promover competitividade rápida: credenciamento, apresentação de propostas e fase de lances, quando os licitantes aprimoram valores até definição do vencedor.

Sua adoção busca eficiência, transparência e maior concorrência na contratação de itens padronizados pela Administração Pública.