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Questão FC267268

É o critério de julgamento utilizado exclusivamente na celebração de contratos de eficiência, considera a maior economia para a Administração e fixa a remuneração em percentual que

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

VUNESP · 2024

É o critério de julgamento utilizado exclusivamente na celebração de contratos de eficiência, considera a maior economia para a Administração e fixa a remuneração em percentual que incide de forma proporcional à economia efetivamente obtida na execução do contrato:

  1. menor preço.
  2. maior desconto.
  3. técnica e preço.
  4. maior lance.
  5. maior retorno econômico.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Maior retorno econômico é o critério de julgamento exigido para o contrato de eficiência, cujo objetivo é gerar redução de despesas correntes para a Administração.

Nesse modelo, o contratado é remunerado com base em um percentual sobre a economia efetivamente obtida; assim, o julgamento privilegia a proposta que ofereça a maior economia ao contratante.

Em termos práticos, a remuneração pode ser representada por \(R = p\% \times E\), onde \(E\) é a economia comprovada na execução do contrato e \(p\%\) é o percentual acordado.

Portanto, adota‑se o critério que maximize o retorno financeiro para a Administração, remunerando o prestador proporcionalmente à economia que ele efetivamente gerar.

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