Questão FC267269
Os contratos de eficiência objetivam proporcionar economia para a Administração Pública e remuneram a contratada com base em percentual da economia gerada. O critério de julgamento
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
VUNESP · 2024
Os contratos de eficiência objetivam proporcionar economia para a Administração Pública e remuneram a contratada com base em percentual da economia gerada. O critério de julgamento utilizado exclusivamente para a celebração desse tipo de contrato é:
- menor preço.
- maior desconto.
- técnica e preço.
- maior lance.
- maior retorno econômico.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Na modalidade de contrato de eficiência, o critério exclusivo de julgamento é o maior retorno econômico.
Isso significa que a seleção considera qual proposta gera a maior economia para a Administração ao longo do contrato, e não apenas preço inicial ou menor custo unitário.
A remuneração da contratada é fixada como percentual sobre a economia efetivamente alcançada, promovendo alinhamento de interesses: quanto maior a economia comprovada, maior o pagamento.
Matematicamente, representa-se por exemplo como \(R = p \times E\), onde \(R\) é a remuneração, \(p\) o percentual pactuado e \(E\) a economia obtida.
Em suma, o critério prioriza o ganho econômico real para a Administração, incentivando eficiência e compartilhamento de resultados.
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