Quando os lances ou propostas têm como objetivo proporcionar economia à entidade pública, por meio da redução de suas despesas correntes, remunerando-se o licitante vencedor com ba

Gabarito

A

Comentário do professor

A opção correta é o critério maior retorno econômico, aplicado quando a proposta do licitante busca gerar economia para a Administração, reduzindo despesas correntes e remunerando o vencedor por percentual sobre a economia efetivamente obtida.

Art. 39 da Lei nº 14.133/2021 prevê esse critério para o contrato de eficiência: considera‑se a maior economia e a remuneração é fixada como percentual que incide proporcionalmente sobre a economia realizada.

Na prática, seleciona‑se a proposta que promete o maior ganho econômico estimado e, na execução, paga‑se ao contratado \(R = p \times E\), onde \(R\) é a remuneração, \(p\) o percentual pactuado e \(E\) a economia efetiva comprovada.

Esse critério alinha incentivos do contratado à eficiência, exigindo editais com parâmetros claros de medição e verificação da economia.