Questão FC267273
Em licitações, o parcelamento das compras públicas é realizado
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
VUNESP · 2024
Em licitações, o parcelamento das compras públicas é realizado
- tendo em vista a economia de escala, que se adquire com a compra de diversos fornecedores.
- considerando-se a ampliação da competição para evitar a concentração de mercado.
- com o intuito de se chegar a fornecedor exclusivo que atenda de fato às preferências da Administração.
- por ser economicamente vantajoso, ainda que possa ser tecnicamente inviável.
- para dar preferência ao mercado local, independentemente da economicidade.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O parcelamento das compras públicas visa principalmente à ampliação da competição entre fornecedores. Ao dividir o objeto em lotes proporcionais, a Administração facilita a participação de empresas de diferentes portes, reduzindo barreiras de entrada.
Esse procedimento busca evitar a concentração de mercado, impedindo que um único fornecedor detenha exclusividade por força do volume total da compra. Com mais concorrentes aptos a ofertar, aumenta-se a possibilidade de melhores preços e qualidade.
É necessário, contudo, que o parcelamento seja tecnicamente e economicamente viável, considerando peculiaridades do mercado local e a adequação do objeto à divisão. Assim, o critério central é promover a competitividade em benefício da Administração.
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