Questão FC267300
A respeito das modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)
VUNESP · 2025
A respeito das modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.
- Apenas o pregão é modalidade válida para aquisição de bens e serviços comuns.
- A concorrência e o leilão são modalidades exclusivas para obras públicas.
- O diálogo competitivo é modalidade utilizada exclusivamente para aquisição de bens disponíveis no mercado.
- O concurso é modalidade voltada à seleção de trabalho técnico, científico ou artístico.
- A tomada de preços é uma das modalidades ainda vigentes segundo a nova lei.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Concurso, conforme a Lei nº 14.133/2021, é a modalidade destinada à seleção de trabalhos técnico, científico ou artístico, ou seja, busca identificar a melhor solução ou obra entre propostas apresentadas.
A escolha ocorre mediante julgamento por uma comissão/júri de especialistas, com regras claras previstas no edital, incluindo critérios de avaliação, prazos e forma de apresentação.
O resultado pode implicar a concessão de prêmio e/ou contratação do autor para execução, conforme previsto no edital e nas necessidades da administração.
Caracteriza‑se pela avaliação qualitativa das propostas, podendo prever fases e mecanismos como o anonimato para garantir isonomia e imparcialidade.
Portanto, é a modalidade indicada quando se pretende selecionar trabalhos com conteúdo técnico, científico ou artístico.
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