Questão FC267311
No processo de contratação de bens no setor público, a correta codificação e classificação de materiais é essencial para garantir padronização, controle e eficiência na logística.
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)
VUNESP · 2025
No processo de contratação de bens no setor público, a correta codificação e classificação de materiais é essencial para garantir padronização, controle e eficiência na logística. Com base nas boas práticas e normativos da administração pública, assinale a alternativa correta quanto ao papel do agente de contratação nesse contexto.
- O agente de contratação deve desconsiderar a codificação de materiais na fase de planejamento, pois esse procedimento é exclusivo do setor de patrimônio.
- A classificação de materiais como permanentes ou de consumo pode ser feita com base apenas no valor do item a ser adquirido.
- O uso de códigos internos personalizados por cada unidade gestora é preferível aos códigos padronizados, pois proporciona maior flexibilidade.
- A codificação de materiais é relevante apenas para itens permanentes, sendo dispensável para materiais de consumo.
- O agente de contratação deve consultar sistemas oficiais, como o CATMAT, para utilizar a codificação e descrição padronizada dos materiais durante o planejamento da contratação.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O agente de contratação deve consultar sistemas oficiais, como o CATMAT, para adotar a codificação e a descrição padronizada dos materiais já na fase de planejamento da contratação.
Essa prática garante especificações claras e uniformes, evitando ambiguidades que comprometem cotações, comparações e o julgamento das propostas. Facilita também a integração com sistemas de estoque, contabilidade e controle patrimonial, aumentando a rastreabilidade e a transparência do processo.
Além disso, usar códigos oficiais reduz erros de classificação, acelera a pesquisa de mercado e contribui para a conformidade com normativos administrativos, promovendo maior eficiência e economia nos gastos públicos.
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