Segundo a Lei no 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e e

Gabarito

B

Comentário do professor

Concorrência é a modalidade prevista na Lei nº 14.133/21 para contratações de grande vulto ou complexidade, incluindo bens e serviços especiais e obras e serviços comuns e especiais de engenharia. Essa modalidade busca garantir ampla competição e maior segurança jurídica por meio de procedimento formal e requisitos de habilitação mais rigorosos.

Na concorrência é possível adotar diversos critérios de julgamento, conforme a necessidade técnica e econômica do interesse público: menor preço; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior retorno econômico; e maior desconto. Essa diversidade permite adequar a seleção ao objeto e ao valor da contratação.

Em suma, a escolha da concorrência atende à exigência de proporcionalidade entre complexidade/valor do contrato e o nível de formalidade e competitividade do procedimento licitatório.