Questão FC267351
É correto dizer que um servidor em disponibilidade
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)
VUNESP · 2024
É correto dizer que um servidor em disponibilidade
- será aproveitado em cargo com atribuições, vencimentos e outros quesitos, desde que seu cargo seja encontrado no órgão ou entidade de destino.
- será aproveitado em cargo assemelhado ao que possui e desde que haja vaga em órgãos municipais na esfera do executivo, legislativo e judiciário.
- terá prazo de um ano para cumprir o reaproveitamento, tomando posse de seu novo cargo nesse prazo, sob pena de ser exonerado no caso de descumprimento.
- passará por um processo de avaliação, do qual decorrerá eventual aproveitamento ou, no limite, sua exoneração.
- voltará à atividade laboral com seu aproveitamento em cargo de atribuições, vencimento e outros quesitos compatíveis com o atual.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
Disponibilidade é a situação em que o servidor conserva o vínculo com a administração, mas fica afastado do exercício do cargo até ser reaproveitado. Não se trata de desligamento definitivo, mas de aguardo de colocação compatível.
O termo aproveitamento significa a nomeação do servidor para outro cargo vago cuja natureza permita o seu retorno ao trabalho. Esse aproveitamento visa preservar a continuidade do serviço público e o vínculo funcional.
Ao retornar, o servidor deverá ser designado para cargo cujas atribuições, vencimento e demais requisitos sejam compatíveis com o atual, garantindo que não haja descompasso entre suas funções e a remuneração/condições anteriormente ocupadas.
Em suma: disponibilidade implica retorno por aproveitamento em cargo compatível, com preservação do vínculo e das condições necessárias ao exercício.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em