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Questão FC267405

Entre as definições da Lei no 14.133/2021, encontra-se a contratação semi-integrada, que é o regime de contratação

Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)

VUNESP · 2024

Entre as definições da Lei no 14.133/2021, encontra-se a contratação semi-integrada, que é o regime de contratação

  1. de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais, em que parte dos serviços ou das obras deverá ser realizada diretamente pelo contratado e a outra parte será fornecida ou prestada pela própria Administração.
  2. de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.
  3. em que, além do fornecimento do objeto, o contratado responsabiliza-se por sua operação, manutenção ou ambas, por tempo determinado, mas com prévia autorização a ser obtida da autoridade administrativa responsável pela contratação.
  4. de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver o projeto executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.
  5. processada em território nacional na qual é admitida a participação de licitantes estrangeiros, com a possibilidade de cotação de preços em moeda estrangeira, ou licitação na qual o objeto contratual pode ou deve ser executado no todo ou em parte em território estrangeiro.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A contratação semi-integrada é o regime em que o contratado é responsável por etapas decisivas do empreendimento.

Isso inclui elaborar e desenvolver o projeto executivo, ou seja, transformar informações em projetos detalhados necessários à obra.

Também envolve executar obras e serviços de engenharia, assumindo a construção e a coordenação técnica.

Além disso, o contratado deve fornecer bens ou prestar serviços especiais demandados pelo objeto contratual.

Compete-lhe ainda realizar montagem, teste, pré-operação e todas as operações necessárias para a entrega final do objeto em condições operacionais.

Na prática, traduz-se em maior responsabilidade técnica do contratado e transferência de parte dos riscos e soluções construtivas para quem executa.

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