Na prestação de determinado serviço público, há contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado e tarifa cobrada dos usuários, o que ocorre por meio de

Gabarito

D

Comentário do professor

Concessão patrocinada é a modalidade em que o parceiro público complementa a remuneração do parceiro privado por meio de contraprestação pecuniária, ao mesmo tempo em que o usuário paga uma tarifa pelo serviço.

Nesse modelo, previsto nas normas de Parceria Público-Privada (PPP), a receita do serviço resulta da soma da tarifa e dos pagamentos públicos, usados quando a tarifa sozinha não cobre o investimento e a operação.

A ideia é viabilizar projetos de interesse social que exigem aporte privado, mantendo o controle tarifário e reduzindo riscos para o usuário; o parceiro privado assume o risco de execução e operação, enquanto o pagamento público mitiga riscos financeiros.

Em suma, a concessão patrocinada combina cobrança ao usuário e subvenção pública para equilibrar viabilidade econômica e prestação contínua do serviço.