A concessão de serviços públicos que envolva, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado deve ser denominada d

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Concessão patrocinada é a modalidade prevista na Lei 11.079/2004 para contratos de parceria público-privada em que se transfere ao parceiro privado a execução de serviços públicos ou obras, nos termos da legislação de concessões.

Caracteriza-se especificamente por envolver, além da tarifa paga pelos usuários, uma contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado, destinada a complementar a remuneração e viabilizar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Na prática, essa contraprestação pode assumir formas como pagamentos de disponibilidade, subsídios ou aportes periódicos, quando a receita tarifária isolada não basta para atrair investimento privado.

Portanto, sempre que houver pagamento público adicional à tarifa para remunerar o concessionário, trata‑se de concessão patrocinada.