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Questão FC267458

De acordo com o Decreto Municipal nº 21.019/2020, o estágio probatório será composto de

Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)

VUNESP · 2023

De acordo com o Decreto Municipal nº 21.019/2020, o estágio probatório será composto de

  1. 3 avaliações anuais.
  2. 2 avaliações a cada dezoito meses.
  3. avaliações, que terão a periodicidade definida pela chefia imediata.
  4. 12 avaliações trimestrais.
  5. 6 avaliações semestrais.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

O estágio probatório, conforme o Decreto Municipal nº 21.019/2020, é composto por seis avaliações semestrais, realizadas ao longo de três anos.

Cada avaliação segue etapas de planejamento, acompanhamento e avaliação, com ciência do servidor em cada fase, permitindo registro e contestação quando cabível.

São observados critérios como desempenho no cargo, assiduidade, pontualidade, disciplina, dedicação e aptidão física/mental, entre outros aspectos funcionais.

A aprovação nas seis avaliações é condição para a obtenção da estabilidade; o decreto prevê percentual mínimo de aproveitamento em cada avaliação para aprovação, e justificativa documentada do superior quando a nota for insatisfatória.

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