É a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Gabarito

B

Comentário do professor

Pregão é a modalidade de licitação destinada à contratação de bens e serviços comuns, isto é, aqueles cujas especificações podem ser objetivamente definidas pelo mercado, mediante padrões usuais e referência de preço.

Caracteriza‑se pela busca de maior competitividade e celeridade: a fase de lances ocorre em sessão pública, permitindo disputa entre os licitantes até o melhor preço ou maior desconto. Após a proposta vencedora, realiza‑se a habilitação, em regra, posterior ao julgamento (inversão de fases).

O pregão pode ser presencial ou eletrônico, sendo este amplamente adotado pela Administração pela transparência e amplitude de competitividade. Sua previsão legal básica encontra‑se na Lei 10.520/2002 e em regulamentos complementares.