Questão FC267465
O Sistema de Registro de Preços é o conjunto de procedimentos para realização de registro formal de preços relativos à prestação de serviços, a obras e à aquisição e locação de ben
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)
VUNESP · 2023
O Sistema de Registro de Preços é o conjunto de procedimentos para realização de registro formal de preços relativos à prestação de serviços, a obras e à aquisição e locação de bens para contratações futuras, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades
- pregão ou concorrência.
- concurso ou concorrência.
- pregão ou convite.
- leilão ou concorrência.
- pregão ou diálogo competitivo.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Pregão e concorrência são as modalidades previstas para formar o Sistema de Registro de Preços porque atendem a naturezas distintas de contratação, mantendo a segurança jurídica do procedimento de registro.
Pregão destina‑se a bens e serviços comuns, com critérios objetivos de julgamento (maior desconto/menor preço) e possibilidade de lances, o que favorece celeridade e economia nas compras por meio de Ata de Registro de Preços.
Concorrência é indicada quando a contratação exige maior complexidade técnica ou valores mais elevados, com fases procedimentais mais formais e ampla competitividade, preservando a competitividade do SRP nesses casos.
Assim, a combinação permite usar o Registro tanto em compras rápidas e padronizadas (pregão) quanto em contratações mais complexas (concorrência).
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