Questão FC267549
As modalidades de licitação são diferentes formas pelas quais a administração pública pode realizar a seleção de empresas ou indivíduos interessados em fornecer bens, serviços ou r
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)
VUNESP · 2023
As modalidades de licitação são diferentes formas pelas quais a administração pública pode realizar a seleção de empresas ou indivíduos interessados em fornecer bens, serviços ou realizar obras para o governo. Cada modalidade possui características específicas e é escolhida com base nas peculiaridades do objeto a ser contratado e nos valores envolvidos. Nesse contexto, de acordo com as normas de licitação em vigor, assinale a alternativa que apresenta corretamente as modalidades licitatórias permitidas para a contratação de parceria público-privada.
- Pregão ou Concorrência.
- Concurso ou Pregão.
- Leilão ou Convite.
- Concorrência ou Diálogo Competitivo.
- Diálogo Competitivo ou Pregão.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Concorrência e Diálogo Competitivo são, de fato, modalidades compatíveis com a contratação por parceria público-privada. A concorrência aplica‑se quando o objeto é bem definido e permite ampla disputa entre licitantes, com fases claras de habilitação e julgamento por critérios técnicos e de preço, sendo adequada a obras e serviços de grande vulto.
Já o diálogo competitivo é indicado para contratações complexas em que a solução técnica não está previamente delineada: a administração dialoga com os licitantes para aprimorar alternativas, preservando a competição e regras de transparência, até a apresentação das propostas finais.
A escolha entre elas depende do grau de definição do objeto, sempre visando isonomia, transparência e a seleção da proposta mais vantajosa.
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