Questão FC267573
Neste método, ocorre a medição dos desempenhos das empresas reguladas, comparando-os com as empresas regionais mais eficientes. Tal método é comum em setores em que há concessão re
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)
VUNESP · 2023
Neste método, ocorre a medição dos desempenhos das empresas reguladas, comparando-os com as empresas regionais mais eficientes. Tal método é comum em setores em que há concessão regional em regime de monopólio, como no caso de concessões rodoviárias.
O método em questão é
- a regulação pelo desempenho.
- a tarifação pela taxa de retorno.
- o price-cap.
- o acompanhamento de produtividade.
- a redução de custos.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Regulação pelo desempenho é um modelo em que o regulador mede resultados efetivos da prestadora e os compara com padrões de eficiência — frequentemente o melhor desempenho observado entre empresas regionais (benchmarking ou yardstick). Esse confronto serve para fixar metas e ajustar remuneração, tarifas ou bônus/penalidades.
No contexto de concessões rodoviárias, aplica-se a monopólios territoriais: avalia-se custo, disponibilidade, qualidade do serviço e segurança, e incentiva-se a redução de ineficiências sem depender exclusivamente de controle rígido de preços.
Vantagens: reduz assimetria informacional e cria estímulo contínuo à eficiência. Riscos: exige indicadores robustos, dados comparáveis e mecanismos para evitar gaming e degradação da qualidade.
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