Questão FC267625
Uma professora concursada entrará em licença-maternidade. Assim, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, será necessária a contratação de um(a) prof
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)
VUNESP · 2023
Uma professora concursada entrará em licença-maternidade. Assim, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, será necessária a contratação de um(a) professor(a) temporário(a), configurando-se como um exemplo de manifestação do princípio da
- tutela administrativa.
- continuidade.
- transparência.
- moralidade.
- especialidade.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A contratação temporária para substituir professora em licença-maternidade exemplifica o princípio da continuidade porque visa garantir a prestação ininterrupta do serviço público educacional.
O princípio da continuidade impõe à Administração a obrigação de manter funcionando os serviços essenciais, mesmo diante de ausências ou intercorrências. A solução adotada — contratação temporária por necessidade pública excepcional — é medida administrativa adequada para preservar essa sequência de atendimento.
Assim, a atuação administrativa não busca substituir o regime definitivo, mas assegurar que a coletividade continue a receber o serviço sem descontinuidade, preservando direitos dos usuários e a regularidade do funcionamento escolar.
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