Ao adquirir um produto na modalidade licitatória pregão, são admitidos como critérios de julgamento

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Na modalidade pregão os critérios válidos de julgamento são menor preço ou maior desconto. O pregão destina‑se a bens e serviços comuns, em que a competitividade sobre o preço é elemento objetivo para a escolha.

Menor preço: ganha a proposta que atender às exigências do edital e apresentar o menor valor total ofertado, considerando todos os encargos e condições contratuais exigidos.

Maior desconto: o edital pode estabelecer um preço de referência ou tabela; os licitantes ofertam um desconto percentual sobre esse parâmetro. O preço efetivo resulta de \(P_{final}=P_{ref}\times(1-\frac{d}{100})\), onde \(d\) é o desconto.

Ambos os critérios buscam a economicidade e a seleção objetiva da proposta mais vantajosa para a administração (ver Lei nº 10.520/2002).