Questão FC267661
Bens e serviços comuns, ou seja, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado, de
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)
VUNESP · 2023
Bens e serviços comuns, ou seja, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado, devem ser contratados por meio da modalidade de licitação
- pregão.
- concurso.
- leilão.
- diálogo competitivo.
- concorrência.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O pregão é a modalidade adequada quando se trata de bens e serviços comuns, ou seja, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser definidos de forma objetiva no edital por meio de especificações usuais de mercado.
Caracteriza‑se pela valorização da competitividade e da eficiência: há fase de apresentação de propostas e, sobretudo, de lances, permitindo o aperfeiçoamento dos preços até a proposta mais vantajosa.
O critério de julgamento mais empregado é o menor preço, quando compatível com as especificações; a documentação de habilitação é exigida em momento oportuno para evitar eliminação prematura de concorrentes.
O pregão pode ser presencial ou eletrônico, sendo este último o formato majoritariamente utilizado por ampliar alcance e ensejar maior disputa entre fornecedores.
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