Na fase de execução de uma obra pública, a responsabilidade sobre o acompanhamento e correta execução das obras é atribuída ao

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O acompanhamento e a correta execução da obra são atribuições do fiscal do contrato da obra, servidor designado pela Administração para representar contratualmente o ente público.

Esse fiscal verifica o cumprimento das especificações técnicas, do cronograma e das normas de segurança, controla a qualidade dos materiais e da mão de obra e acompanha medições e etapas executadas.

Compete-lhe atestar medições, emitir relatórios e termos de ocorrência, requisitar correções ou a paralisação de trabalhos quando houver risco ou descumprimento, e encaminhar proposições de aplicação de penalidades ao órgão competente.

Em suma, o fiscal do contrato atua como o elo operacional entre a execução da obra e a Administração, zelando pela conformidade técnica, temporal e financeira do contrato.