Questão FC277346
Read text VII Government of Montenegro launched first round for offshore production concession contracts on 7 August 2013. The Ministry of Economy of Montenegro launched its first
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IDECAN · 2014
Read text VII
Government of Montenegro launched first round
for offshore production concession contracts
on 7 August 2013.
The Ministry of Economy of Montenegro launched its first bid round for a production concession contract.
A total of 3,191 square kilometres of offshore area is Offered, comprising of 13 blocks in the Adriatic Sea.
More information about the Round, data availability, and overall procedure can be obtained either by contacting
tender@petroleum.me or at
www.petroleum.me
(The Economist, September 4th, 2013. Page 86.)
The government of Montenegro is looking for
- offshore foes.
- possible buyers.
- concession contracts.
- business partnership.
- round trip information.
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Gabarito
D
Comentário do professor
O anúncio descreve um processo formal de oferta de área marítima e de celebração de um concession contract, ou seja, um contrato pelo qual o Estado concede a uma empresa o direito de explorar e produzir recursos naturais.
Ao lançar uma bid round com blocos ofertados e informações sobre o procedimento, o governo convida empresas a apresentarem propostas comerciais, caracterizando uma relação contratual e econômica.
Esse modelo pressupõe obrigações mútuas: o Estado mantém a concessão regulatória e a empresa assume os riscos e custos da exploração em troca de receitas (royalties, participação, etc.).
Portanto, o objetivo da chamada é formar uma parceria empresarial entre o governo e operadores privados para exploração offshore, não um ato unilateral do Estado.
O contato e o site indicados reforçam a natureza comercial e competitiva da seleção, típica de acordos de parceria para produção.
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