Questão FC280430
No terceiro quadrinho, a afirmação do personagem contradiz o seguinte princípio do valor fundamental enunciado no primeiro quadrinho:
Geografia Política
DSEA UERJ · 2019

No terceiro quadrinho, a afirmação do personagem contradiz o seguinte princípio do valor fundamental enunciado no primeiro quadrinho:
- igualdade jurídica
- estabilidade partidária
- liberdade de expressão
- neutralidade do parlamento
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Gabarito
A
Comentário do professor
A charge contrapõe, no terceiro quadrinho, o princípio da igualdade jurídica ao mostrar tratamento diferenciado consoante interesses ou vontades de grupos.
Por igualdade jurídica entende‑se que todos devem ser sujeitos às mesmas normas e garanties, sem discriminações injustificadas — é a ideia de isonomia.
A cena critica a aplicação seletiva do direito: quando a lei vale só para alguns, perde‑se a essência do Estado de direito e da própria justiça.
No plano constitucional, essa noção está presente no Art. 5º, caput: “Todos são iguais perante a lei”, o que demanda uniformidade de tratamento.
Assim, a tirada do terceiro quadrinho evidencia a contradição entre a norma ideal anunciada e a prática desigual retratada pela charge.
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