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Questão FC280430

No terceiro quadrinho, a afirmação do personagem contradiz o seguinte princípio do valor fundamental enunciado no primeiro quadrinho:

Geografia Política

DSEA UERJ · 2019

No terceiro quadrinho, a afirmação do personagem contradiz o seguinte princípio do valor fundamental enunciado no primeiro quadrinho:

  1. igualdade jurídica
  2. estabilidade partidária
  3. liberdade de expressão
  4. neutralidade do parlamento
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Gabarito

A

Comentário do professor

A charge contrapõe, no terceiro quadrinho, o princípio da igualdade jurídica ao mostrar tratamento diferenciado consoante interesses ou vontades de grupos.

Por igualdade jurídica entende‑se que todos devem ser sujeitos às mesmas normas e garanties, sem discriminações injustificadas — é a ideia de isonomia.

A cena critica a aplicação seletiva do direito: quando a lei vale só para alguns, perde‑se a essência do Estado de direito e da própria justiça.

No plano constitucional, essa noção está presente no Art. 5º, caput: “Todos são iguais perante a lei”, o que demanda uniformidade de tratamento.

Assim, a tirada do terceiro quadrinho evidencia a contradição entre a norma ideal anunciada e a prática desigual retratada pela charge.

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