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Questão FC280435

Nas eleições gerais de 2018, estarão em disputa os cargos de presidente e vice presidente da República, governador e vice governador de estado e do Distrito Federal, senador, deput

Geografia Política

IAUPE · 2018

Nas eleições gerais de 2018, estarão em disputa os cargos de presidente e vice presidente da República, governador e vice governador de estado e do Distrito Federal, senador, deputado federal, estadual e distrital. Sobre as atribuições de cada um dos cargos, coloque (V) n as afirmativas Verdadeiras e (F) n as Falsas

 

( ) Os senadores podem apresentar projetos de leis ordinárias e complementares, decreto legislativo, de resolução e emendas à Constituição, além de criar Comissões Parlamentares de Inquérito.

 

( ) Os deputados estaduais ou distritais têm a função principal de legislador. Podem legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais. Eles também fiscalizam as contas do Poder Executivo.

 

( ) Os deputados federais podem processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, o presidente e o vice presidente, os ministros e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e os ministros do Supremo Tribunal Federal.

 

( ) O governador exerce o Poder Executivo na esfera dos estados e do Distrito Federal. Cabe a ele representar, no âmbito interno, a respectiva Unidade da Federação em suas relações jurídicas, políticas e administrativas.

 

( ) O presidente da República exerce atribuições administrativas, legislativas e militares de acordo com a Constituição Federal.

 

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.

  1. V-V-V-V-V
  2. F-V-F-V-V
  3. V-V-V-F-V
  4. V-F-V-V-F
  5. F-F-V-V-V
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Gabarito

B

Comentário do professor

Sequência correta: F – V – F – V – V

(1) Falso: a afirmativa confunde iniciativa individual com atos do Congresso. Nem todos os atos mencionados são de competência exclusiva dos senadores isoladamente; muitos são atos do Poder Legislativo enquanto órgão colegiado.

(2) Verdadeiro: os deputados estaduais e distritais exercem a função legislativa local, podendo propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais/distritais e atuar na fiscalização das contas do Executivo.

(3) Falso: a competência para processar e julgar, em crimes de responsabilidade, determinadas autoridades envolve procedimentos próprios do Senado Federal e de outras instâncias, não sendo atribuição exclusiva e direta da Câmara dos Deputados.

(4) Verdadeiro: o governador é chefe do Executivo estadual/ distrital e representa a unidade federada em suas relações jurídicas, políticas e administrativas.

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