Questão FC280439
No presidencialismo, a instabilidade da coalisão pode atingir diretamente a presidência. É menor o grau de liberdade de recomposição de forças, através da reforma do gabinete, sem
Geografia Política
VUNESP · 2017
No presidencialismo, a instabilidade da coalisão pode atingir diretamente a presidência. É menor o grau de liberdade de recomposição de forças, através da reforma do gabinete, sem que se ameacem as bases de sustentação da coalisão governante. No Congresso, a polarização tende a transformar “coalisões secundárias” e facções partidárias em “coalisões de veto”, elevando perigosamente a probabilidade de paralisia decisória e consequente ruptura da ordem política.
(Sérgio Henrique H. de Abranches. “Presidencialismo de coalisão:
o dilema institucional brasileiro”. Dados, 1988.)
Os impasses do chamado “presidencialismo de coalisão” podem ser identificados em pelo menos dois momentos da história brasileira:
- nas sucessivas constituintes realizadas entre 1934 e 1946 e na instabilidade política da chamada Primeira República.
- nas dificuldades políticas enfrentadas no período de 1946 a 1964 e nas crises governamentais da chamada Nova República.
- na reforma partidária do final do regime militar e na pulverização dos votos populares nas eleições presidenciais de 1989 e 1998.
- na crise final do Segundo Império e no fechamento político provocado pela implantação do Estado Novo de Getúlio Vargas.
- nas críticas à política dos governadores implementada por Campos Sales e no golpe militar que encerrou o governo de João Goulart.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa assinala corretamente dois momentos históricos em que se manifestam os problemas do presidencialismo de coalizão.
No período de 1946–1964 houve repetidas crises políticas e fragilidade da sustentação parlamentar: presidentes dependiam de apoios fragmentados no Congresso, o que reduzia a margem de manobra para recompor gabinetes sem ameaçar alianças. Isso gerou instabilidade crescente e episódios de ruptura institucional.
Na Nova República (pós‑1988), a pluralidade partidária e a necessidade de montar amplas alianças produziram novamente coalizões de veto e risco de paralisia decisória, evidenciado em crises governamentais e na dificuldade de governabilidade.
Em ambos os momentos o problema central é o mesmo: a fragmentação partidária transforma a negociação cotidiana em fator de vulnerabilidade presidencial.
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