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Questão FC285923

“Trata-se da qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema”. De acordo com a Lei de Acesso à

Acesso à Informação

Instituto Darwin · 2025

“Trata-se da qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema”. De acordo com a Lei de Acesso à Informação, o trecho em destaque faz referência ao conceito legal de

  1. primariedade.
  2. especificidade.
  3. impessoalidade.
  4. autenticidade.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta aponta para o conceito de autenticidade previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011, art. 4º, VII).

Autenticidade é a qualidade que atesta a origem de uma informação: que ela foi produzida, expedida, recebida ou modificada por um determinado indivíduo, equipamento ou sistema.

Na prática, isso significa que se pode comprovar quem gerou ou alterou o dado, por meio de elementos como assinatura digital, metadados, registros de auditoria e carimbos de tempo.

Garantir a autenticidade é essencial para atribuir responsabilidade, validar atos administrativos e preservar a confiança na informação pública.

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