Questão FC285946
Considerando a Lei nº 12.527/2011, disponibilidade é qualidade da informação que:
Acesso à Informação
Instituto Consulplan · 2024
Considerando a Lei nº 12.527/2011, disponibilidade é qualidade da informação que:
- Não foi modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino.
- Foi coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.
- Pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados.
- Tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Disponibilidade, conforme a Lei nº 12.527/2011, art. 4º, VI, é a qualidade da informação que "pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados".
Isso significa que a informação deve estar acessível quando solicitada por quem tem permissão, independentemente de ser um usuário humano ou um processo automatizado.
Na prática, envolve garantia de acesso — interfaces legíveis, formatos interoperáveis e mecanismos de autenticação/autorização — e de manutenção operacional: disponibilidade dos sistemas, redundância e recuperação para evitar indisponibilidade.
Em resumo, disponibilidade trata da capacidade legal e técnica de tornar a informação utilizável por quem foi autorizado a acessá‑la, garantindo seu uso efetivo e oportuno.
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