Para os efeitos da Lei 12.527/2011- Lei de Acesso à Informação, considera-se: “______: dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimen

Gabarito

B

Comentário do professor

Informação é o conceito previsto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e aparece no art. 4º como: “dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato”.

Essa definição destaca três pontos essenciais: são dados (ou seja, elementos brutos), podem estar processados ou não, e têm potencial de gerar ou difundir conhecimento.

Além disso, a expressão “qualquer meio, suporte ou formato” amplia o alcance da definição, incluindo documentos físicos, registros eletrônicos, imagens, áudios, bancos de dados etc.

Na prática, reconhecer algo como informação vincula-o ao regime de acesso público previsto pela LAI, sujeitando-o às regras de disponibilização, exceções e proteção quando necessário.