De acordo com a Lei de Acesso à Informação, a qualidade da informação que pode ser conhecida ou utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados está nomeada nas opçõ

Gabarito

B

Comentário do professor

Disponibilidade é a qualidade da informação que permite que ela seja conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados.

Esse conceito está previsto na Lei nº 12.527/2011 (art. 4º, VI) e refere‑se à capacidade de acesso e uso efetivo da informação quando necessário.

Na prática envolve aspectos como acesso oportuno, formatos legíveis, sistemas funcionando e mecanismos de recuperação (buscas, índices, APIs).

Importante: trata‑se de acesso para quem tem autorização — não confunde com sigilo ou autenticidade, mas com a garantia de que o conteúdo estará disponível para uso legítimo.

Medidas que asseguram a disponibilidade incluem manutenção de sistemas, backups, interoperabilidade e publicação em formatos acessíveis.