Para os efeitos da Lei nº 12.527/2011, a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema denomi

Gabarito

A

Comentário do professor

Autenticidade, segundo a Lei nº 12.527/2011, é a qualidade da informação que comprova ter sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.

Em termos práticos, autenticidade diz respeito à origem e à autoria da informação: permite identificar quem a gerou ou alterou e por qual meio, conferindo segurança sobre sua proveniência.

Essa característica é fundamental para atribuir responsabilidade administrativa e jurídica e para a confiança nos atos públicos. Meios técnicos como assinatura digital, carimbo de tempo, metadados e registros de logs são instrumentos que preservam e comprovam a autenticidade da informação.