Questão FC286026
De acordo com a Lei nº 11.257/11, a disponibilidade é a qualidade da informação
Acesso à Informação
Instituto Verbena · 2023
De acordo com a Lei nº 11.257/11, a disponibilidade é a qualidade da informação
- apta a ser conhecida e utilizada por indivíduos ou sistemas autorizados.
- coletada na fonte, com o máximo de detalhamento, sem modificações.
- produzida por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.
- sem modificação, inclusive quanto à origem, ao trânsito e ao destino.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta define disponibilidade como a qualidade da informação apta a ser conhecida e utilizada por indivíduos ou sistemas autorizados. Essa definição está prevista na Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso à informação.
Em termos práticos, disponibilidade implica dois aspectos essenciais: acessibilidade (a informação pode ser obtida por quem tem permissão) e funcionalidade (a informação está em condição de uso, sem impedimentos técnicos ou organizacionais).
Garantir essa qualidade envolve medidas de controle de acesso, redundância e continuidade dos serviços, para que a informação permaneça acessível e utilizável apenas por quem está autorizado, assegurando a efetividade do direito de acesso.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em