Questão FC286040
Assinale a alternativa que indica corretamente a definição de informação de acordo com a Lei de Acesso à Informação.
Acesso à Informação
FEPESE · 2022
Assinale a alternativa que indica corretamente a definição de informação de acordo com a Lei de Acesso à Informação.
- documentos produzidos pelo setor, público ou privado, não modificado, inclusive quanto à origem, trânsito e destino.
- conhecimento utilizado por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados necessários para a gestão de recursos públicos.
- conjunto de ações referentes à produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transporte, transmissão, ou controle de documentos.
- resultado da produção científica que está submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.
- dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A definição de informação na Lei de Acesso à Informação é ampla e funcional: trata-se de dados, sejam eles brutos ou já trabalhados (processados ou não), que servem para a produção e transmissão de conhecimento.
Isso significa que qualquer elemento que permita entender, explicar ou comunicar algo — números, textos, imagens, gravações, registros eletrônicos, metadados etc. — enquadra‑se como informação enquanto puder ser usado nesse fim.
Além disso, a expressão “contidos em qualquer meio, suporte ou formato” reforça que a proteção e o acesso não dependem da forma física ou digital: documentos impressos, bases de dados, e‑mails, arquivos multimídia e outros estão abrangidos.
Essa amplitude garante que a Lei alcance todo o material passível de transparência e utilização para a gestão e fiscalização públicas.
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