Questão FC286065
De acordo com a Lei nº 12.527/2011, a autenticidade representa a qualidade da informação
Acesso à Informação
FGV · 2022
De acordo com a Lei nº 12.527/2011, a autenticidade representa a qualidade da informação
- que não foi modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino.
- coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.
- conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados.
- produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.
- submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Conforme o art. 4º da Lei nº 12.527/2011, autenticidade é a qualidade da informação que foi produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.
Isso significa que a autenticidade diz respeito à origem e à autoria da informação: é possível identificar quem ou o que gerou ou alterou o registro.
Na prática, a autenticidade serve para atribuir responsabilidade e permitir a verificação da fonte, por exemplo por meio de assinaturas digitais, registros de log ou metadados.
Importante: autenticidade trata da prova de origem; não equivale necessariamente à ausência de alterações — para isso existem outros critérios complementares.
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