Em conformidade com a Lei 12.527 de 2011, que regula o acesso a informações, para fins de aplicação da lei, dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e tran

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa Informação está correta porque reproduz literalmente a definição presente na Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 4º, I.

Segundo a norma, informação é composta por dados, processados ou não, que podem ser utilizados para a produção e transmissão de conhecimento.

Essa definição enfatiza duas ideias-chave: o caráter amplo dos dados (podem estar em estado bruto ou já tratados) e a finalidade informacional (servir à produção/transmissão de conhecimento).

Além disso, a lei ressalta que tais dados podem estar contidos em qualquer meio, suporte ou formato, o que inclui documentos físicos, arquivos eletrônicos, imagens, áudios, bancos de dados etc.

Portanto, para fins da LAI, o termo “informação” abrange todo conteúdo passível de comunicar ou gerar conhecimento, independentemente do seu tratamento ou do veículo em que se encontre.