Questão FC286132
De acordo com a lei n. 12.527/2011, a autenticidade se refere à qualidade da informação que
Acesso à Informação
Instituto Verbena · 2021
De acordo com a lei n. 12.527/2011, a autenticidade se refere à qualidade da informação que
- tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.
- não foi modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino.
- pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados.
- foi coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Autenticidade — conforme a Lei n. 12.527/2011 — é a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por um determinado indivíduo, equipamento ou sistema. Em outras palavras, trata-se da possibilidade de atribuir com segurança a origem e a autoria de um dado documento ou registro.
Essa característica permite a identificação da origem do conteúdo e a consequente responsabilização por sua produção ou alteração, elemento essencial para a validade probatória de documentos e atos.
Na prática, a autenticidade é comprovada por meios como assinatura digital, carimbos oficiais, registros de log e certificados que vinculam o conteúdo a um autor/dispositivo, garantindo rastreabilidade e confiabilidade.
Em processos judiciais e administrativos, manter essa vinculação é fundamental para assegurar a aceitação e a eficácia das informações apresentadas.
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