Questão FC286141
De acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, é considerado como informação:
Acesso à Informação
OBJETIVA CONCURSOS · 2021
De acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, é considerado como informação:
- Dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.
- Unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato.
- Aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.
- Aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Informação, segundo a Lei nº 12.527/2011, é qualquer conjunto de dados — processados ou não — que possa servir para a produção e transmissão de conhecimento.
Isso significa que não apenas documentos formais, mas também registros brutos, estatísticas, imagens, áudios e qualquer elemento que permita interpretar ou comunicar algo são considerados informação.
A expressão processados ou não ressalta que tanto dados já organizados quanto dados em estado bruto estão abrangidos.
Ao afirmar contidos em qualquer meio, suporte ou formato, a Lei inclui meios físicos e digitais, papel, fitas, bancos de dados, arquivos eletrônicos, etc.
Assim, a definição é ampla e funcional: o critério é a utilidade dos dados para gerar conhecimento, independentemente da forma em que existam.
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