Questão FC286147
Segundo a Lei n.º 12.527/2011, autenticidade é a qualidade da informação
Acesso à Informação
QUADRIX · 2021
Segundo a Lei n.º 12.527/2011, autenticidade é a qualidade da informação
- não modificada, inclusive quanto à origem, ao trânsito e ao destino.
- que tenha sido produzida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.
- que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados.
- coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.
- temporariamente de acesso público restrito, por ser imprescindível para a segurança da sociedade.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Conforme o art. 4º, VII, da Lei nº 12.527/2011, autenticidade é a qualidade da informação que tenha sido produzida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.
Em termos práticos, trata-se da capacidade de atribuir a um agente ou a um artefato tecnológico a autoria ou a intervenção sobre um dado, garantindo sua origem identificável.
Essa característica é fundamental para estabelecer responsabilidade e confiabilidade da informação, possibilitando sua aceitação em procedimentos administrativos e judiciais.
A comprovação da autenticidade costuma ocorrer por meio de assinaturas, carimbos de tempo, registros de auditoria e metadados, que permitem rastrear quem ou o que efetuou a ação sobre a informação.
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