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Questão FC286155

A respeito da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações, associe as colunas a seguir. 1. Disponibilidade 2. Integridade 3. Primariedade ( ) Qualid

Acesso à Informação

Instituto ACCESS · 2020

A respeito da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações, associe as colunas a seguir.

 

1. Disponibilidade


2. Integridade


3. Primariedade

 

(   ) Qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.


(   ) Qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados.


(   ) Qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, ao trânsito e ao destino.

 

Assinale a opção que indica a associação correta, de cima para baixo.

  1. 1 – 2 – 3
  2. 2 – 3 – 1
  3. 2 – 1 – 3
  4. 3 – 1 – 2
  5. 3 – 2 – 1
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Gabarito

D

Comentário do professor

A associação 3 – 1 – 2 corresponde, respectivamente, a Primariedade, Disponibilidade e Integridade, conforme a definição legal.

Primariedade: qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações — isso explica por que o enunciado que descreve dados originários e não alterados refere‑se ao item 3.

Disponibilidade: qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados — corresponde ao item 1, pois trata do acesso e uso por sujeitos autorizados.

Integridade: qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, ao trânsito e ao destino — encaixa‑se no item 2, focalizando a preservação do conteúdo e da cadeia de custódia.

Essas definições decorrem do art. 4º, incisos VI, VIII e IX da Lei nº 12.527/11; portanto, a resposta correta é a letra D.

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