Questão FC286191
De acordo com a Lei que regula o acesso à informação, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, rece
Acesso à Informação
FDC · 2019
De acordo com a Lei que regula o acesso à informação, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema, está associada ao conceito de:
- tratamento;
- integridade;
- primariedade;
- autenticidade;
- disponibilidade.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Autenticidade é a qualidade da informação que permite identificar com segurança quem a produziu, a expediu, a recebeu ou a modificou — isto é, sua procedência e vínculo a um determinado indivíduo, equipamento ou sistema.
Na prática, garante a capacidade de rastrear a origem e de atribuir responsabilidade sobre o conteúdo, o que é essencial para a confiabilidade dos atos administrativos e para a tomada de decisões com base nessa informação.
O conceito está expressamente previsto na Lei nº 12.527/2011 (Art. 4º, VII), e se materializa por meios como identificação documental, registros de log e assinaturas digitais, que comprovam quem ou o que gerou ou alterou a informação.
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