Questão FC286199
À luz do disposto na lei nº 12.527/2011, autenticidade é a
Acesso à Informação
CRESCER · 2019
À luz do disposto na lei nº 12.527/2011, autenticidade é a
- qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados.
- qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.
- qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.
- qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Lei nº 12.527/2011 define autenticidade como a qualidade da informação produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.
Essa definição ressalta que autenticidade se refere à vinculação entre a informação e sua fonte: identifica quem (ou o que) gerou ou alterou o registro, possibilitando atribuição de responsabilidade.
No âmbito de controle público, comprovar autenticidade é fundamental para que documentos e dados tenham valor probatório e possam ser auditados com segurança.
Para atestar essa qualidade usam-se mecanismos técnicos e procedimentais, como assinatura digital, carimbo de tempo, registros de log e metadados, que ligam de forma verificável a informação ao agente ou sistema.
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