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Questão FC286214

De acordo com o art. 4°, inciso I, da Lei nº 12.527/2011 de acesso a informação, informações são dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de

Acesso à Informação

IBGP · 2019

De acordo com o art. 4°, inciso I, da Lei nº 12.527/2011 de acesso a informação, informações são dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento:

  1. Registrados em qualquer suporte ou formato.
  2. Transmitidos para os cidadãos.
  3. Disponibilizados para acesso público.
  4. Mantido pelo poder público em sigilo.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa está correta porque reproduz o conceito legal de informação previsto no art. 4º, inciso I, da Lei nº 12.527/2011.

Segundo a norma, informação são dados, processados ou não, passíveis de gerar conhecimento.

O ponto essencial é que esses dados devem estar registrados em qualquer suporte ou formato, ou seja, não há limitação ao meio.

Isso inclui documentos físicos, arquivos digitais, gravações, imagens, bases de dados e quaisquer outras formas de registro.

Consequência prática: o dever de acesso e de transparência alcança informações independentemente do veículo em que se encontrem.

Portanto, a alternativa enfatiza corretamente a amplitude do conceito adotado pela LAI.

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