Questão FC286235
Considerando os conceitos e definições utilizados na Lei 12.527 /11, é correto afirmar que
Acesso à Informação
IUDS · 2019
Considerando os conceitos e definições utilizados na Lei 12.527 /11, é correto afirmar que
- disponibilidade é a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.
- autenticidade é a qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados.
- integridade é a qualidade da informação mesmo que modificada, desde que se saiba a origem, trânsito e destino.
- primariedade é a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Primariedade é a qualidade da informação que foi coletada na fonte, isto é, obtida diretamente do local ou agente produtor dos dados, sem intermediários que alterem seu conteúdo.
Significa também que a informação deve apresentar o máximo de detalhamento disponível na origem, preservando elementos que permitam compreendê‑la integralmente (contexto, data, responsável, etc.).
O requisito de estar sem modificações garante a fidelidade ao registro original: a informação não sofreu edições, omissões ou alterações que comprometam seu sentido ou utilidade.
Na prática, primariedade assegura confiança e transparência na gestão pública, permitindo decisões e controles baseados nos dados mais próximos da realidade factual registrada.
Fundamento legal: art. 4º, IX, da Lei 12.527/2011.
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