São documentos sigilosos cujo acesso tem restrições em função da natureza de seu conteúdo e, por consequência, sua divulgação é limitada e existe um grau de sigilo. Acerca do grau

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta indica que o grau de sigilo dos documentos é dividido em Reservados, Secretos e Ultrassecretos. Esses rótulos refletem a necessidade de proteger informações cujo teor possa afetar a segurança da sociedade ou do Estado.

Cada grau implica um prazo máximo de restrição de acesso, contado da data de produção: Reservados — 5 anos; Secretos — 15 anos; Ultrassecretos — 25 anos. Esses limites estão previstos na legislação que regula o acesso à informação.

A classificação deve ser motivada e proporcional ao risco envolvido, e a reavaliação do sigilo é obrigatória ao término do prazo ou sempre que houver alteração das circunstâncias que justificaram a restrição.