Questão FC296127
Segundo a Instrução Normativa no 1 de 4 de abril de 2019 da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, no processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informa
Contratação e Fiscalização de TI no Setor Público
CESGRANRIO · 2022
Segundo a Instrução Normativa no 1 de 4 de abril de 2019 da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, no processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), as principais fases são
- “Escolha da Modalidade, “Licitação”, “Gestão do Contrato” e “Gerenciamento de Riscos”
- “Planejamento”, “Desenvolvimento”, “Conferência” e “Ajuste da Contratação”
- “Planejamento da Contratação”, “Seleção do Fornecedor” e “Gestão do Contrato”
- “Estudos Preliminares”, “Licitação” e “Gerenciamento de Riscos”
- “Especificação”, “Divulgação de Edital”, “Licitação” e “Habilitação”
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A IN nº 1/2019 disciplina o processo de contratação de soluções de TIC em três fases principais, previstas para garantir eficiência, legalidade e controle.
Planejamento da Contratação
Consiste em identificar necessidades, definir escopo, requisitos técnicos, estimativas orçamentárias, avaliação de riscos e estudos preliminares que sustentem a decisão de contratar.
Seleção do Fornecedor
Envolve a escolha da modalidade e dos critérios de julgamento, a publicação do certame, a verificação de habilitação e a avaliação objetiva das propostas para garantir competição e transparência.
Gestão do Contrato
Refere‑se ao acompanhamento da execução: fiscalização, cumprimento de SLAs, gestão de entregas, pagamentos, tratativa de aditivos e encerramento, com registro de lições aprendidas.
Todas as fases exigem documentação, responsabilização e observância das normas do SISP.
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