Questão FC296128
Em um processo de licitação, um órgão público precisou montar uma equipe para seguir as orientações vistas na Instrução Normativa no 01/2019, oriunda do Secretário de Governo Digit
Contratação e Fiscalização de TI no Setor Público
CESGRANRIO · 2022
Em um processo de licitação, um órgão público precisou montar uma equipe para seguir as orientações vistas na Instrução Normativa no 01/2019, oriunda do Secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, a qual versa sobre os processos de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação. Essa equipe teve que aprender sobre esse tipo de processo, como, por exemplo, sobre as fases associadas a esse processo.
Essas fases são as seguintes:
- desenho do serviço a ser contratado, levantamento dos serviços atuais e início do processo de licitação.
- levantamento do escopo do serviço, seleção dos serviços do escopo e contratação dos serviços do escopo.
- instituição da equipe, elaboração do estudo técnico e criação do termo dos serviços.
- planejamento da contratação, seleção dos fornecedores e gestão do contrato.
- verificação de itens dispensados de licitação, planejamento de itens que devem ser licitados e elaboração do termo de licitação.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A IN 01/2019 organiza o processo de contratação de soluções de TIC em três fases, conforme o art. 8º: Planejamento da Contratação, Seleção do Fornecedor e Gestão do Contrato.
Planejamento da Contratação: envolve o diagnóstico da necessidade, definição de requisitos, alternativas técnicas, estimativa orçamentária, desenho da estratégia de aquisição e avaliação de riscos — etapa essencial para garantir viabilidade e clareza do objeto.
Seleção do Fornecedor: compreende a definição de critérios de julgamento, habilitação, avaliação das propostas e formalização da contratação, assegurando competitividade e observância dos princípios administrativos.
Gestão do Contrato: engloba fiscalização, acompanhamento de desempenho e SLA, gestão de mudanças, pagamentos, mitigação de riscos e encerramento contratual, garantindo entrega conforme o previsto.
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