Questão FC297403
Estima-se que existam no mundo pelo menos 5 mil povos indígenas, somando mais de 350 milhões de pessoas. No Brasil, até meados dos anos 1970, acreditava-se que o desaparecimento do
Geografia da População
IDECAN · 2017
Estima-se que existam no mundo pelo menos 5 mil povos indígenas, somando mais de 350 milhões de pessoas. No Brasil, até meados dos anos 1970, acreditava-se que o desaparecimento dos povos indígenas seria algo inevitável. Mas, contrariando essa previsão, a partir dos anos de 1980, a população indígena no país tem crescido de forma constante, embora alguns povos tenham diminuído e outros estejam até ameaçados de extinção. Sobre os povos indígenas do Brasil é correto afirmar que:
- As terras indígenas não estão envolvidas em conflitos e polêmicas.
- No território brasileiro não há áreas indígenas sem nenhuma regularização.
- A grande maioria das comunidades indígenas vive em terras coletivas, declaradas pelo governo federal para seu usufruto exclusivo.
- Os povos indígenas contemporâneos são donos de suas terras que estão todas demarcadas, reconhecidas, regularizadas em todo o território nacional.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa C é correta: a maior parte das comunidades indígenas brasileiras vive em terras coletivas reconhecidas e destinadas pelo governo federal ao seu usufruto exclusivo.
A Constituição de 1988 assegura o direito originário dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam, conferindo-lhes posse permanente e estabelecendo o caráter inalienável e indisponível desses territórios.
Esse regime jurídico privilegia o uso coletivo e a reprodução física e cultural dos povos, protegendo recursos e modos de vida. A exploração por não indígenas só é possível em condições legais muito restritas e com garantias às comunidades.
Portanto, a afirmação de que a grande maioria vive em terras coletivas declaradas para seu usufruto exclusivo reflete o marco constitucional e a prática de proteção territorial destinada aos povos indígenas.
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