Questão FC297476
A História do Brasil é marcada pela disputa e pelos conflitos no campo desde sua fundação. A luta por territórios é um dos principais motores que permitiram a fundação do país e, a
Geografia Cultural
IDECAN · 2022
A História do Brasil é marcada pela disputa e pelos conflitos no campo desde sua fundação. A luta por territórios é um dos principais motores que permitiram a fundação do país e, até hoje, embates refletem em povos e comunidades. Em agosto e setembro de 2021, um desses embates se intensificou nas mídias do país e diversos atos de rua liderados por povos indígenas tomaram conta do entorno de sedes de instâncias jurídicas. Observe a foto a seguir:
(Fonte: CIMI, 2016. Disponível em: TRF4RS1.jpg (1032×581) (cimi.org.br)
Acerca da pauta em questão e os interesses envolvidos de povos indígenas e não indígenas, podem-se destacar:
- Que é uma disputa sobre o Marco Civil da Internet, trâmite no Congresso Nacional que prevê o fim da garantia de liberdade e privacidade para quem utiliza portais digitais online.
- A pressão indígena pela ruptura com forças políticas que defendem o aumento dos assentamentos de povos quilombolas, uma vez que o Marco Temporal é uma tentativa dos movimentos sociais negros de comprovação da legalidade das terras quilombolas frente ao avanço do agronegócio.
- O posicionamento dos povos indígenas contra o Marco Temporal, presente desde a primeira Constituição Federal Brasileira em 1824, que defendia a criação de reservas indígenas em áreas menos privilegiadas e extensas que os empreendimentos da aristocracia rural colonial brasileira.
- A necessidade de se opor ao Marco Temporal estabelecidos por outras nações indígenas que se aliaram às elites rurais, em detrimento de proporem a remarcação das terras indígenas em limites distintos dos inicialmente estabelecidos pela Constituição Federal de 1988.
- Protesto maciço de nações indígenas contra o Marco Temporal, presente na Constituição Federal Brasileira de 1988, que somente reconhece terras indígenas já ocupadas a partir de 05 de outubro de 1888, abrindo precedentes que interessam a expansão dos negócios da bancada ruralista.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A opção descreve corretamente o protesto indígena contra o chamado Marco Temporal, tese que condiciona o reconhecimento jurídico de terras indígenas à comprovação de ocupação em 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Na prática, a regra exclui territórios de povos que foram expulsos ou tiveram suas terras usurpadas antes dessa data por grilagem, desmatamento e avanços do agronegócio, inviabilizando reivindicações históricas.
Por isso houve mobilizações massivas: os povos indígenas reclamam a preservação do direito originário às suas terras; a consolidação do Marco Temporal favorece interesses de expansão fundiária e da bancada ruralista, que ganha segurança jurídica para ocupar e explorar essas áreas.
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